Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – O município de Pinhais sediou nesta sexta-feira (18) seis oficinas promovidas pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que têm o objetivo de aprimorar os questionários de avaliação de políticas públicas na Prestação de Contas Anual (PCA) dos municípios em 2025. A capacitação segue a metodologia do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov), no qual Pinhais obteve a maior nota geral do Paraná em 2024.

O ciclo de capacitação foi iniciado em 23 de maio, em Foz do Iguaçu, e passa pela Região Metropolitana de Curitiba com o apoio da Prefeitura de Pinhais, município no qual as atividades foram realizadas. As oficinas práticas para revisão dos questionários, realizadas no Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenforpe II), abrangem as seis áreas avaliadas pelo ProGov: Administração Financeira; Assistência Social; Educação; Saúde; Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Transparência e Relacionamento com o Cidadão.

Participam da capacitação secretários, gestores e demais interlocutores dessas áreas, conforme a Instrução Normativa (IN) nº 172/22, que regulamentou a PCA dos prefeitos de acordo com a metodologia do ProGov. A controladora-geral do Município de Pinhais, Keren Letícia Sales Pereira, considera as oficinas uma oportunidade valiosa para a construção conjunta que servirá como avaliação das gestões municipais de todo o estado. “A interação com o tribunal, por meio de conversas e debates, eleva a qualidade da avaliação. A participação da população na gestão permite que o avaliado também faça parte da composição da avaliação”, afirma.

“Pinhais participa das iniciativas do TCE-PR desde o início do ProGov e tem intensificado essa participação, recebendo aqui municípios da região metropolitana para este momento importante. Acreditamos em uma postura de cuidado e priorizamos as questões do ProGov, pois entendemos que suas ações direcionam uma gestão pública de qualidade e um melhor atendimento ao cidadão, além de aprimorar a gestão financeira e orçamentária, com responsabilidade”, completa.

“Estivemos inúmeras vezes em Pinhais para realizar os pilotos, os diálogos com os profissionais das diversas áreas para que o instrumento avaliativo estivesse no nível elevado que está”, destaca o coordenador do ProGov e da Coordenadoria de Contas do TCE, Eduardo Schnorr. “O evento [oficinas] é crucial para a evolução da iniciativa. Estamos ouvindo todos os participantes, principalmente com as suas experiências, para que a gente possa de fato aperfeiçoar os questionários e refletir cada vez mais a avaliação do gestor municipal nas prestações de contas anuais analisadas pelo tribunal”, aponta.

ProGov

Os questionários do ProGov são respondidos anualmente por dezenas de profissionais que trabalham diretamente nas frentes de atendimento à população, como diretores das unidades de ensino, farmacêuticos, nutricionistas, ouvidores, assistentes sociais, secretários municipais entre outros. O principal objetivo do programa, segundo o coordenador Eduardo Schnorr, é reestruturar a análise das contas dos prefeitos, denominadas contas de governo. “Que as contas deixem de ser apenas analisadas por indicadores financeiros, mas que de fato representem as diversas áreas, principalmente de cunho social, na perspectiva do cidadão no seu dia a dia”, define.

Saiba mais sobre o ProGov no site do TCE-PR.