Departamento de Habitação realiza discussão sobre regularização fundiária e termo territorial coletivo
COM ASSESSORIAS – O último sábado (30) foi de intenso trabalho às equipes da Secretaria de Assistência Social e Habitação, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. O evento realizado no Pólo Universitário Profª Rosina Costa de Moraes,
foi promovido pelo Departamento de Habitação e contou com a presença da prefeita Karime Fayad, a secretária Kelly Vasco e a participação da pesquisadora Tarcyla Fidalgo, do Rio de Janeiro, que falou sobre Regularização Fundiária e o Termo Territorial Coletivo (TTC).
O TTC é um projeto voltado a proporcionar o acesso à moradia e a permanência das comunidades no seu território. A partir de um arranjo que conjuga interesses coletivos e individuais.
Trata-se de modelo com o potencial de oferecer maior segurança fundiária e fortalecimento comunitário para assentamentos informais e com perspectiva de ser implantado no município.
