Rio Branco do Sul realiza a 12ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
COM ASSESSORIAS – Para deliberar as políticas e ações de promoção, proteção, defesa e controle social relativas ao atendimento à infância e à juventude, foi realizada na quarta-feira (23), no Polo Universitário UAB Profª Rosina Costa de Moraes, a 12ª Conferência Municipal da Criança e da Juventude. O tema norteador foi: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de COVID-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
O evento foi iniciado com apresentação musical de alunos que integram o projeto de Musicalidade do Programa Amigo de Valor, do Banco Santander, uma parceria da Prefeitura Municipal por meio da Assistência Social e habitação em conjunto com o Departamento de Cultura.
Em seguida a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Aline Souto Lopes declarou aberta a solenidade, que contou com a participação de autoridades, professores, conselheiros, Integrantes do Serviço de Convivência, lideranças comunitárias e estudantes do Magistério Superior.
A Secretária de Assistência Social e Habitação, Stefânia Poeta Pontes, deu boas vindas a todos e falou do compromisso de trabalho com a garantia de direitos do público infanto-juvenil e das dificuldades a serem superadas com o pós-pandemia da Covid-19. “Obrigada a todos que se fazem presentes neste dia tão especial, para discutirmos propostas na construção de políticas públicas que ajudem na defesa de direitos e redução das desigualdades, tão intensificadas durante a pandemia”.
Com a palavra a senhora Promotora de Direito Titular da 1ª Promotoria de Rio Branco do Sul, Doutora Mariana Veiga Caires destacou a importância das discussões para a defesa de políticas de proteção integral aos menores e do seu compromisso com a causa.“É uma honra participar desse evento de defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Durante visitas, principalmente no interior do município, junto com órgãos de apoio, temos acompanhado e ajudado muitas famílias, pois somos sensíveis a esta causa e estamos fazendo o melhor para colaborar e unir forças para fazer a diferença na vida das crianças”.
Em seguida a prefeita Karime Fayad relembrou ações relevantes da gestão durante o período mais restritivo da pandemia e continuada, voltadas à proteção integral. “A pandemia trouxe muitos problemas e nós tivemos a missão de dar uma resposta à população, com a entrega de kit alimentação aos alunos, como reforço à merenda escolar, apostila de atividades, uniformes escolares, kit material escolar, instalação de parquinhos, projetos socioassistenciais, como de musicalidade, entre outras ações relevantes e em breve teremos balé e Jiu Jitsu. Obrigada pela oportunidade de fazer este município prosperar e fazer o melhor para nossas crianças. Viva Rio Branco do Sul!”
Após os pronunciamentos o doutor Olympio de Sá Sotto Maior Neto ministrou sua palestra, traçando um contexto sobre a formação da legislação de proteção aos sujeitos em formação, de modo a garantir a sua proteção integral. “As crianças e adolescentes não podem mais ser tratados como meros objetos de intervenção do Estado, devemos reconhecê-los sujeitos dos direitos elementares da pessoa humana, de maneira a propiciar o surgimento de verdadeira “ponte de ouro” entre a marginalidade e a cidadania plena”.
Em seguida os participantes foram divididos em grupos, para discutir os quatro eixos temáticos e feita a Eleição da Conselheira Marli Cordeiro dos Santos como Delegada, que representará o município na 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Presenças: vice-prefeito Airton Nodary, secretários municipais e diretores de departamentos, Vereadora Ana Flavia e a Documentadora do Núcleo Regional de Educação Área Metropolitana Norte Elisangela Baido.
