SAÚDE: Audiência Pública apresentou relatório referente ao 1º Quadrimestre de 2024
COM ASSESSORIAS – Na semana passada, a Secretaria de Saúde (SEMS) de São José dos Pinhais, em conjunto com a Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal, realizou uma Audiência Pública para apresentação do relatório das contas públicas relativas ao 1º Quadrimestre de 2024.
Conforme a legislação, a audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores de São José dos Pinhais, com transmissão ao vivo pela TV Câmara.
O Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas (RQPC) é uma ferramenta de acompanhamento e monitoramento na gestão da Saúde Pública e é apresentado de quatro em quatro meses, primeiramente ao Conselho Municipal de Saúde e, logo após, em Audiência Pública na Casa de Leis nos meses de maio, setembro e fevereiro de cada ano.
Assim sendo, foi apresentado o RQPC, que demonstra os números de atendimento, recursos aplicados, auditorias realizadas, indicadores de saúde da população, oferta e produção de serviços públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal e as metas alcançadas da Programação Anual de Saúde nos meses de janeiro até abril de 2024, conforme o Decreto Federal n.º 7.508/2011, a Lei Complementar n.º 141/2012, a Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n.º 01/2017 e Resolução CNS n.º 459/2012.
A Audiência Pública foi conduzida pelo vereador Silvio Santo (presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social), e as apresentações do RQPC foram realizadas pelo secretário municipal de Saúde – José Dalmi Dissenha, pelo diretor do Fundo Municipal de Saúde – Cleberson Vieira dos Santos e pelo chefe de Divisão de Instrumentos de Planejamento e Gestão do SUS – Alessandro Albini.
Após a apresentação, foi aberta a possibilidade de discussão de diversos pontos referentes ao RQPC e à saúde pública em geral. A apresentação contou ainda com a presença dos vereadores Sinésio Bernardino Januário e Allax Fabiano Pereira Siqueira (presidente da Câmara), assessores de outros vereadores, além de diretores e chefes de divisões da Secretaria de Saúde, conselheiros municipais de Saúde.
