São José dos Pinhais ofertará oficinas técnicas para implementação da Política Nacional Aldir Blanc
COM ASSESSORIAS – Visando avançar na implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em São José dos Pinhais, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura (Semuc), anuncia a abertura de inscrições para novas oficinas técnicas sobre a utilização dos recursos. As oficinas são uma oportunidade para artistas, produtores culturais e demais interessados em se familiarizar com os procedimentos legais e operacionais necessários para acessar os fundos destinados ao fortalecimento da cultura local.
As oficinas serão realizadas nos dias 14 e 15 de junho, com os seguintes horários disponíveis:
- 14 de junho: 9h30, 13h30 e 18h30
- 15 de junho: 13h30
Durante essas sessões, os participantes terão a oportunidade de aprender sobre as legislações aplicáveis, a distribuição de recursos no município e os editais que serão publicados. A equipe técnica da SEMUC estará à disposição para orientar sobre os procedimentos dos editais e a elaboração dos projetos.
Documentos Abordados nas Oficinas
Os participantes das oficinas receberão orientação detalhada sobre os seguintes documentos:
- Lei n.° 14.399/2022
- Decreto n.° 11.740/2023
- Lei n.° 13.018/2014
- Instrução Normativa – MinC n.° 08/2016
- Instrução Normativa – MinC n.° 10/2023
- Decreto n.° 8.750/2016
- Decreto n.° 11.453/2023
Inscrições
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio desse formulário em qualquer período antes da realização das atividades. As oficinas são gratuitas e destinadas a todos os cidadãos interessados em desenvolver projetos culturais na cidade, promovendo assim a democratização do acesso aos recursos públicos e o fortalecimento da produção cultural local.
A PNAB representa um importante marco para o setor cultural, proporcionando recursos financeiros por meio do Ministério da Cultura para que Estados e Municípios possam estruturar seus próprios sistemas de cultura. Através dessas oficinas, a SEMUC busca garantir que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e transparente, beneficiando o maior número possível de agentes culturais.
