Grande Curitiba

São José dos Pinhais recebeu Procons de todo o Brasil para curso de agentes fiscais

9 de outubro de 2023 às 17:21
(Foto: Divulgação/PMSJP)

COM ASSESSORIAS – Na última quinta-feira (05) e sexta-feira (06), o Procon de São José dos Pinhais realizou o Curso de Agentes Fiscais, que contou com a participação de 65 pessoas na modalidade presencial e 341 de maneira on-line (tendo a presença de cidadãos de todo o país).

O evento foi realizado no Auditório da Câmara Municipal e contou com instrutores da Polícia Civil do Paraná; Delegacia do Consumidor (DELCON) e de Crimes Cibernéticos (NUCIBER); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Agência Nacional de Petróleo (ANP); Vigilância Sanitária (VISA); Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PR e dos PROCONs Paraná, Guarapuava, Pato Branco e São José dos Pinhais.

Confira os temas abordados na ação:

  • Competência do PROCON:
    • Atuação do fiscal; Fiscalização de orientação e dupla visita; Medida cautelar e abuso de autoridade; Fiscalizações de alta complexidade; Fiscalização, identificação e apreensão de produtos falsificados.
  • Ações conjuntas:
    • Casos de decisões judiciais e impugnações.
  • Fiscalização e mercado de combustíveis:
    • Iniciativa dos Procons.

Além disso, houveram palestras com: Dr. Luciano Simor Xavier; Dr. Francisco de Assis Lilja e Miguel Dias Camargo; Marco Palhano; Claudia Silvano; Dra Luana Esteche e Moracy Moraes; Dra Eliane Menegola e Felipe Catani; Dr Antonio Carlos Efing; Zohair Mohamad Hussein e Rodrigo Madeira Azambuja; Dr. Jaiderson Rivarola e Dr. Gustavo Colle.

Segundo o Coordenador do Procon-SJP, Jaiderson Rivarola, é importante oferecer essa capacitação para melhorar a qualidade do serviço público oferecido à população.

“Esse tipo de capacitação melhora a relação do Procon com os fornecedores, uma vez que os órgãos de defesa do consumidor também orientam as empresas. Por esse motivo, é essencial capacitar o servidor para melhorar o atendimento e o equilíbrio nas relações de consumo”.

O curso foi transmitido na TV da Câmara Municipal e segue disponível no YouTube para quem quiser vê-lo.

Participações

O evento teve a participação dos PROCONs do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Amazonas, Rio Grande do Norte, Pará, Amapá e Piauí.