Protocolo para eventos temporários e esporádicos reabre em janeiro de 2025
COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de Campo Largo, por meio do departamento de Turismo vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), informa que, para o próximo ano, o protocolo de eventos esporádicos/temporários deverá ser aberto a partir do dia 15 de janeiro de 2025. Ou seja, protocolos de eventos abertos antes da data estipulada pelo departamento não serão validados.
Esse prazo é importante para os promotores de eventos que desejarem realizar festividades, eventos ou divertimentos abertos ao público campo-larguense, em 2025. A agenda de 2024 já está completa, foi fechada em 11 de novembro deste ano.
Tal norma abrange eventos temporários e esporádicos, públicos ou privados, ao ar livre ou não, gratuitos ou onerosos, que ocorrem em intervalos irregulares de tempo, não inferiores a dois meses, em um mesmo local.
Como funciona – Os organizadores devem protocolar uma solicitação por meio de um processo digital, neste mesmo portal que é o site oficial da Prefeitura de Campo Largo, com a finalidade de requerer a autorização prévia da realização, e tem que fazê-lo com 30 dias de antecedência à realização do evento.
“Reforçamos a necessidade do processo digital, com a finalidade de requerer a autorização prévia, e pedimos que os promotores de eventos estejam atentos aos prazos, pois também precisamos de tempo para os devidos encaminhamentos aos setores responsáveis da Administração Pública”, explica o secretário municipal Juarez Butture de Oliveira, da SMDET.
Após o processo protocolado e a análise dos setores responsáveis há parecer técnico, cálculo de eventuais taxas, emissão de guias de pagamento e, então, a autorização para realização.
Para acessar a lista de documentos, requisitos e exigências, bem como as informações que precisam ser explanadas, acesse a área de Autoatendimento neste link – é preciso estar logado no sistema. Também consulte o Decreto nº 272/2022 que tem as normas e orientações importantes para os interessados em realizar eventos no município, condicionantes para realização e execução, obrigações dos promotores e penalidades.
Confira nesta matéria o passo a passo para abrir um processo digital.
Mais informações, dúvidas e orientações entre em contato direto com o Departamento de Turismo de Campo Largo pelo telefone (41) 3291-5214.