Grande Curitiba

Obras da última etapa do Residência Cidadã devem começar nos próximos dias

O programa prevê um total de 135 casas com cessão de uso para famílias com crianças em situação de risco e vulnerabilidade social
9 de maio de 2023 às 17:10
(Imagem: SMPL)

COM ASSESSORIAS – Com a publicação do contrato no Diário Oficial do Município de Araucária nesta terça-feira (09), as obras da última etapa do Programa Residência Cidadã, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, devem começar nos próximos dias. Serão mais 10 residências a serem construídas no Campina da Barra, ao lado de 10 casas já entregues nesta localidade. Na entrega mais recente, no mês de abril, 40 famílias foram beneficiadas. O programa prevê um total de 135 casas com cessão de uso para famílias com crianças em situação de risco e vulnerabilidade social.

O projeto das casas foi realizado pela equipe da Secretaria de Planejamento. Esses grupos de residência (entregues ou em construção) estão em diferentes regiões da cidade. As famílias beneficiadas com esse programa são selecionadas a partir das que já são atendidas pelos CRAS e que se enquadram nos critérios. Este programa não tem relação com a lista de famílias cadastradas para programas habitacionais da Cohab Araucária.

O programa possui um público e recursos específicos. O recurso para a construção dessas casas vem de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado entre a Prefeitura e o Ministério Público para que fosse utilizado para famílias com crianças em situação de risco e vulnerabilidade social. A cessão de uso dessas residências é de 30 anos e, durante o período, uma Comissão de Fiscalização fará averiguações junto às famílias nos imóveis. Decorrido este prazo, e se tudo correr dentro do esperado neste período, a cessão de uso é convertida em doação.