Prefeitura abre edital de credenciamento para comércio alimentício na Feira Pró-Metrópole
COM ASSESSORIAS – Prefeitura abre edital de credenciamento para comércio alimentício na feira pró-metrópoleSão sete vagas abertas para comércio de alimentos e bebidas a serem comercializadas na Festa Pró-Metrópole que será realizada no próximo dia 07 de outubro, durante todo o dia, na Paróquia Santa Cecília, bairro Itaqui.
O edital de credenciamento, viabilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Campo Largo, está aberto até o dia 02/10 para inscrições gratuitas, somente de maneira online, através do formulário eletrônico: https://forms.gle/y932kDoEZ4uCHGrd9. O mesmo pode ser conferido no Diário Oficial de 26/09/2023, neste portal de notícias (Edital nº 008/2023/SMDU).
A seleção é direcionada para o preenchimento de sete vagas ofertadas, mais cadastro reserva, tanto para Pessoas Físicas quanto Jurídicas, de Campo Largo e região. Não será concedida mais de uma autorização por pessoa/comerciante e os aprovados deverão portar consigo no dia da festa a Autorização emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e o documento de identidade pessoal com foto.
As vagas abertas são para venda dos seguintes alimentos: cachorro-quente (1 vaga), hambúrguer (1 vaga), caldo de cana (1 vaga), churros (1 vaga), açaí (1 vaga), pastel (1 vaga), bebidas não alcoólicas (refrigerantes, água e sucos naturais) (1 vaga).
Documentação necessária para inscrição:
– Comprovação de quitação da contribuição anual com a Prefeitura de Campo Largo, Pessoa Física ou Jurídica (Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa), requerida no bloco 12 da sede da prefeitura, ou através do link.
A emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) através do link citado somente será possível se o interessado não possuir débitos junto à Tributação Municipal; caso haja pendências, o mesmo deverá regularizar a situação junto à Secretaria Municipal da Fazenda (bloco 12).
– Fotocópia de documento oficial com foto;
– Fotocópia do Título de Eleitor;
– Fotocópia de comprovante de residência;
– Licença Sanitária.
Atenção – Todos os documentos exigidos para participação neste Edital de Credenciamento deverão ser apresentados por meio de cópia perfeitamente legível.
Os valores para emissão da Autorização para o exercício da atividade, pelo uso do espaço público, serão distribuídos da seguinte maneira:
1. Food Truck: R$ 44,34
2. Barracas: 17,70
Ambos terão taxa de fiscalização, localização e funcionamento (TFLF) de mais R$ 17,70.
Observações – A localização dos pontos será indicada pela Municipalidade e o titular da Autorização será responsável pela limpeza e manutenção em torno do local, com a devida retirada do lixo que deverá ser ensacado e separado em embalagem apropriada e depositado em local próprio para coleta.
SERVIÇO:
Festa Pró-Metrópole
Data: 07 de outubro (sábado)
Horário: 9h às 17h
Local: Paróquia Santa Cecília (Rua Sergipe, 178, bairro Itaqui)
Formulário para inscrição e edital de credenciamento no link do Diário Oficial.
(Procurar Edital nº 008/2023/SMDU na lupa)
