Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de Campo Largo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária (SMAP), promove a Feira do Peixe 2024 no final deste mês. Será nos dias 26 e 27 de março (terça e quarta-feira), das 8h às 20h, e no dia 28 de março (quinta-feira), das 8h às 12h, no estacionamento da Rodoviária de Campo Largo Darci Andreassa – situado na Rua Rui Barbosa, s/n, no centro. E há três Editais de Chamamento Público em andamento, voltados para pessoas físicas e/ou jurídicas, específicos para participação na ocasião. Confira abaixo as informações de cada edital:

Edital para comércio de milho – Publicado ontem (Diário Oficial nº 2634), este chamamento da SMAP é direcionado para feirantes/expositores de produtos da agricultura e produção agroindustrial, mais especificamente de milho-cozido e/ou processado. Há apenas uma vaga e as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico no endereço https://forms.gle/jaHbvNJmsHPJu6Kr9, até dia 17 de março (próximo domingo). Confira no edital os documentos obrigatórios de apresentação e demais condições para participar. O resultado será divulgado no Diário Oficial do Município e o preenchimento da vaga se dará por ordem de inscrição.

Edital para piscicultores e artesãos – Publicado no início de março (Diário Oficial nº 2625), este documento é direcionado para produtores rurais que tenham como atividade a piscicultura em açudes, viveiros ou tanques de água doce no município, produzindo peixes de espécies como tilápia, truta, carpa e/ou bagre e demais. Os interessados deverão realizar o comércio de peixes em barracas, durante o evento, e das cinco vagas, três já estão preenchidas. Isso significa que já temos, até o momento, 2,5 toneladas de peixe confirmadas.

Os requisitos para venda de peixes na Feira são: estar cadastrado (CADPRO) na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Campo Largo, estar cadastrado na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR) e apresentar laudo microbiológico da água do açude, viveiro ou tanque do qual são oriundos os animais, devidamente emitido por laboratório credenciado. A cota mínima para participação será de 250 kg por produtor e os selecionados só poderão exercer a atividade durante o evento deste ano, no local estipulado.

Este mesmo Edital também abriu três vagas para comércio de artesanato não comestível, distribuídas em duas vagas para “produto artesanal temático páscoa” e uma vaga para “produto artesanal de instituição filantrópica”. Neste caso o requisito, entre outros documentos obrigatórios, é a comprovação de quitação da contribuição anual com a Prefeitura de Campo Largo – Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa. Ela pode ser requerida aqui.

Todos os interessados nesse Chamamento Público da SMAP devem fazer suas inscrições até o dia 20 de março, exclusivamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico.

Também podem participar piscicultores de municípios vizinhos. Confira no Edital mais informações sobre a documentação obrigatória, requisitos, entre outros dados importantes.

Edital para comércio ambulante – Publicado também no início deste mês, em razão da reminiscência de vagas, este Chamamento Público teve as inscrições prorrogadas até o dia 18 de março, exclusivamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico.

Organizado pela SMAP e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), no momento são quatro vagas em abertas, mais cadastro de reserva, para exercer o comércio ambulante de porções de pescado, produtos coloniais, produtos comestíveis com tema de Páscoa e comida japonesa. Publicado no final de fevereiro no Diário Oficial n° 2624, e prorrogado ontem (Diário Oficial nº 2634), esse chamamento terá o resultado final divulgado em 22 de março.

Atenção participantes de todos os chamamentos – Não será concedida mais de uma autorização, concomitantemente, por pessoa, para o exercício de qualquer atividade prevista nos editais de Chamamento Público. A inscrição e a autorização para o exercício da atividade são pessoais e intransferíveis, sendo proibida a venda ou o aluguel do ponto destinado ao interessado.

E os candidatos habilitados deverão realizar o pagamento das guias TFLF (Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento) – estabelecida na legislação tributária do Município – e de contraprestação pelo uso do espaço público (estabelecida na Lei 3.666/2023). Os valores e prazos estão nos respectivos editais.

A SMAP irá fornecer itens de infraestrutura como pontos de energia elétrica, tendas e barracas para os participantes; dois containers adequados para a descama e evisceramento dos peixes; caixas d’água e água para suporte de vida aos peixes durante o evento; sistema de senhas para organização do público; cadeiras e câmaras de insensibilização (uma por produtor) – de uso obrigatório.

Para mais informações entre em contato diretamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária pelo telefone (41) 3291-5230.

Feira do Peixe 2024

Datas: 26, 27 e 28 de março

Horário: 8h às 20h na terça e na quarta, 8h às 12h na quinta

Local: Estacionamento da Rodoviária de Campo Largo Vereador Darci Andreassa

Endereço: Rua Rui Barbosa, s/n, Centro