Grande Curitiba

COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de Campo Largo, por meio das secretarias de Agricultura e Pecuária e de Desenvolvimento Urbano, realiza Chamamento Público (Edital nº 03/2024) para comerciantes de alimentos e bebidas que tiverem interesse em participar da 3ª edição da Festa do Agricultor.

São 32 vagas para este ano, o dobro do ano passado, mais cadastro de reserva, ofertadas para pessoas físicas e jurídicas. O evento será realizado na Praça João Antônio da Costa (Praça do Sagrada), de 26 a 28 de julho de 2024, e os interessados em participar do comércio ambulante deverão optar pela venda de apenas um dos seguintes produtos:

– 2 vagas para venda de cachorro-quente e bebidas não alcoólicas;
– 2 vagas para venda de hambúrguer e bebidas não alcoólicas;
– 2 vagas para venda de pastel com caldo de cana;
– 2 vagas para venda de espetinhos e bebidas não alcoólicas;
– 6 vagas para venda de chopp e bebidas alcoólicas, exceto destiladas e à base de destiladas;
– 1 vaga para venda de café a granel ou pronto para consumo e/ou chás;
– 1 vaga para venda de pastel e bebidas não alcoólicas;
– 2 vagas para venda de churros, batatas fritas e bebidas não alcoólicas;
– 2 vagas para venda de crepes e bebidas não alcoólicas;
– 2 vagas para venda de caldo de cana;
– 2 vagas para venda de produtos de milho (pamonha, polenta, entre outros);
– 2 vagas para venda de pipoca;
– 2 vagas para venda de algodão-doce;
– 1 vaga para venda de porções de pescado e derivados;
– 1 vaga para venda de truta defumada;
– 1 vaga para venda de bolinho de carne, salgados e lanches;
– 1 vaga para venda de torresmo de rolo e derivados.

Como participar – Os comerciantes interessados precisam realizar a inscrição através do formulário eletrônico até o dia 09 de junho de 2024.

O comércio ambulante de que trata este Edital será nos seguintes dias e horários: 26 de julho das 17h às 22h, 27 de julho das 9h às 22h e 28 de julho das 9h às 22h.

A Prefeitura solicita aos participantes que acessem o documento para verificar todos os requisitos, documentação necessária e demais informações antes da inscrição, para verificar se estão aptos ao chamamento. Acesse no Diário Oficial – edição nº 2652, publicação de 11/04/2024.

Certidão Negativa – O Edital é direcionado tanto para Pessoas Físicas quanto Pessoas Jurídicas e, dentre os documentos solicitados está comprovação de quitação da contribuição anual com a Prefeitura de Campo Largo, Pessoa Física ou Jurídica (Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa), a ser requerida no bloco 12 do Centro Administrativo da Prefeitura de Campo Largo ou neste link.

A emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) através do link citado, somente será possível se o comerciante não possuir débitos junto à Tributação. Caso haja pendências, o mesmo deverá se regularizar junto à Secretaria Municipal da Fazenda (bloco 12).

Atenção – Após as inscrições e a entrega dos documentos listados, haverá uma análise das inscrições nos dias 10 e 11 de junho de 2024, por uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). A lista contendo os habilitados na fase documental será divulgada em Diário Oficial, neste portal de notícias, no dia 13 de junho de 2024. O resultado final está previsto para o dia 24 de junho de 2024 e, na sequência, os homologados deverão retirar, na sede da SMDU, a autorização e guias de pagamento nos dias 27 e 28 de junho, e 01, 02 ,03 e 04 de julho de 2024, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30.

Os candidatos habilitados deverão realizar o pagamento das guias TFLF (Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento) – estabelecida na legislação tributária do Município – e de contraprestação pelo uso do espaço público (estabelecida na Lei 3.666/2023). Os valores e prazos estão no respectivo Edital de Chamamento Público.

Festa do Agricultor de Campo Largo – A primeira edição, que aconteceu em 2022, contou com cerca de 30 mil pessoas. Já a segunda edição, no ano passado, atraiu um público de 35 mil pessoas nos três dias de evento. A festa já faz parte do calendário de eventos do município e celebra o Dia do Agricultor, comemorado em 28 de julho. A ideia é promover e impulsionar a agricultura familiar por meio dos produtos dos pequenos agricultores locais, feirantes, autônomos e representantes de marcas de alimentos e bebidas, abrindo um espaço de lazer, gastronomia e confraternização para a família campo-larguense e para os visitantes. Traz, também, o fomento do turismo regional da cidade com diversas atrações gastronômicas e culturais.

Para mais informações entre em contato diretamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária pelo telefone (41) 3291-5230.

SERVIÇO:

3ª Festa do Agricultor de Campo Largo
Datas: 26, 27 e 28 de julho
Local: Praça João Antônio da Costa (Praça do Sagrada)
Horários: 17h às 22h na sexta (26), 9h às 22h no sábado (27) e domingo (28)
Inscrições comércio ambulante: formulário eletrônico até 09 de junho de 2024