Cultura divulga os projetos habilitados para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo
COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Cultura (Semuc), divulga a portaria n.º 38, do dia 02 de outubro de 2023, que apresenta os projetos aprovados e não aprovados para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo, além do número de inscritos para cada edital. Confira:
- Produção Audiovisual:
- 49 inscritos / 28 projetos habilitados / 21 projetos não habilitados.
- Salas de Cinema:
- 1 projeto inscrito e que foi habilitado.
- Formação e Difusão em Audiovisual:
- 8 inscritos / 7 projetos habilitados / 1 projeto não habilitado.
- Multiáreas:
- 44 inscritos / 20 projetos habilitados / 24 projetos não habilitados.
A portaria traz também informações sobre como os recursos da lei foram distribuídos entre os projetos habilitados e se houve alguma alteração nos valores previstos inicialmente.
Os projetos aprovados foram avaliados por uma comissão e as notas serão divulgadas em uma nova portaria que será publicada na próxima segunda-feira (16).
Confira a portaria:
PORTARIA Nº 38 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
A Lei Paulo Gustavo
Lei Complementar nº 195/2022 que foi criada com o intuito de reduzir os impactos da pandemia de Covid-19 no setor cultural, prevendo o repasse de R$ 3,8 bilhões a Estados, municípios e ao Distrito Federal e destinando 70% dos recursos para a área do audiovisual e 30% para as demais áreas da cultura.
