Grande Curitiba

Racismo Estrutural e Institucional é tema de evento realizado em Piraquara

18 de novembro de 2021 às 17:13
(Foto: Divulgação/PMP)

COM ASSESSORIAS – Na última terça-feira, dia 16 de novembro, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piraquara – COMPIR, realizou a primeira roda de conversa com o tema “Racismo Estrutural e Institucional”. O evento alusivo ao dia da Consciência Negra, aconteceu no Auditório do Complexo Vila da Cidadania.

A Presidente do COMPIR, Karina Torrecilha da Conceição, comenta sobre o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”, instituída pela Lei Federal nº 12.519/2011, “No mês de novembro é comum que existam ações de Promoção da Igualde Racial em todo o País, mas não se trata de uma data festiva, mas sim um momento para reflexão, um dia que representa a resistência e orgulho negro”, destacou

A palestrante, Juliana Chagas da Silva Mittelbach, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e Coordenadora Executiva da Rede de Mulheres Negras do Paraná, trouxe um resgate histórico a partir da abolição da escravatura e também apresentou mulheres negras que são símbolo de resistência e luta no país, como Dandara dos Palmares, Eva Maria do Bonsucesso, Maria Felipa, Na Agontimé. Falou sobre os principais movimentos negros e que algumas atuam até hoje.

Relatou os avanços raciais no Brasil, como a Lei nº 7.716 de 1989, tipificou o crime de racismo no Brasil. Lei nº 10.639/2003 torna obrigatório o ensino de História e Cultura africana e afro-brasileira no ensino fundamental e médio, cinco anos mais tarde a Lei nº 11.645 instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena. Lei 12.711/12, que determina a criação de cotas em universidades públicas para a população negra. Lei 12.990/14 cotas relacionada a reserva de 20 % de vagas em concursos públicos para população negra.

Os debates trouxeram reflexão sobre as ações cotidianas de racismo e a naturalização da discriminação por conta do racismo estrutural e institucional. Muitos participantes se emocionaram em suas falas, relato de memórias, conquistas e retrocessos.

Participaram do evento, representantes do Conselho Tutelar, Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Conselho da Mulher e Sociedade Civil.

COMPIR

O Conselho de Promoção da Igualdade Racial foi criado pela Lei Municipal nº 1.737 em agosto de 2017. Trata-se de um órgão colegiado (delibera em conjunto), permanente (continuo e ininterrupto), consultivo (para as ações afirmativas e de reparação histórica), deliberativo (das políticas de promoção da igualdade racial) e fiscalizador (com base no estabelecido no Estatuto da Igualdade Racial). A finalidade do COMPIR é propor políticas de Promoção da Igualdade Racial, acompanhar as ações previstas no Estatuto de Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) e combater o racismo e discriminação racial.